Processo 276537/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/05/2013 16:15
Autuado em 03/05/2013 16:15
Apensado ao Processo 516402/12 em 28/01/2014 12:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5339/2013 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2013 Acórdão   5339/ 2013 Conhecimento e improcedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/11/2013 Acórdão   5339/ 2013 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/11/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/11/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/10/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/09/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/09/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/09/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/09/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/08/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado RICARDO FERNANDES BEZERRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 138/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5339/2013
04/12/2013 781 Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2013
22/11/2013 773 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 28/11/2013
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 890/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10073/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2014 10:48 DP  
24/01/2014 10:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 138/2014 -
20/01/2014 17:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 86/2014 -
12/12/2013 10:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2014 -
10/12/2013 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 6993/2013 -
10/12/2013 14:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1290/2013 -
02/12/2013 13:40 STP Acórdão nº 5339/2013 -
28/11/2013 17:39 GAIZL  
28/11/2013 16:13 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2013 -
25/11/2013 15:52 GCCMNS  
25/11/2013 15:12 STP Certidão de Sessão nº 753/2013 -
31/10/2013 16:59 GCNB  
31/10/2013 14:51 STP Certidão de Sessão nº 696/2013 -
06/09/2013 08:58 GCCMNS  
05/09/2013 15:02 STP Certidão de Sessão nº 599/2013 -
23/08/2013 09:41 GAIZL Voto Vista nº 1/2013 -
22/08/2013 17:05 STP Certidão de Sessão nº 563/2013 -
26/06/2013 15:39 GCCMNS  
17/05/2013 12:09 SMPjTC Parecer nº 8935/2013 - não conhecimento Pedido de Rescisão. Prejuízo ao contraditório. Nulidade do Acórdão. Ausência dos documentos obrigatórios. Pelo não conhecimento.
14/05/2013 14:34 DAT Parecer nº 117/2013 -
08/05/2013 08:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 890/2013 -
03/05/2013 16:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10073/2013 -

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